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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:20
TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso
idoso que teve negada a prótese peniana que precisou após câncer de próstata
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29
Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros
A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:18
Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.
Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:00
Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos
Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:56
Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma
solicitação de renovação negada pela Polícia Federal (PF), por causa da existência de uma denúncia, ainda que suspensa.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:08
Inscrição gratuita em concurso público não está condicionada à efetiva doação de medula óssea
A isenção foi negada pela organização dos certames porque o candidato não comprovou a efetiva
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:17
Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC
indenização, a qual foi negada pela seguradora sob o argumento de que o sinistro morte natural não estava garantido no contrato
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:50
Plano funerário indeniza consumidora
Uma consumidora que teve negada a assistência funerária para seu pai pela Vidaprev Planos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:35
Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso
nomeação, essa não pode ser negada em razão da não apresentação de diploma no ato da inscrição
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:24
Tribunal determina expedição de autorização especial do Contran para empresa rodoviária
legais, foi negada pelo Contran a expedição das necessárias autorizações, fundada na impossibilidade de concessão da autorização.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:27
Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica
hemorrágica que teve sua internação negada pelo plano de saúde sob a alegação do não cumprimento da carência.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:30
Bradesco Saúde é condenada a indenizar paciente por negar transferência para CTI
pedido de transferência negada pela seguradora quando teve complicações em razão da doença
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:16
Pleno decreta ilegalidade da greve dos professores
ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:57
Estado deve fornecer remédios a portadores de doenças reumáticas
Apelados recorreram ao SUS, tendo a solicitação negada sob alegação de que o remédio não estaria
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:08
É legal exigência de certidões negativas para autorização de campanha promocional
A Chocolates Garoto teve negada a liminar que pediu à SJDF para afastar a exigência de certidões
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:40
STF nega liminar a serventuários não concursados do Paraná contra ato do CNJ de exonerá-los dos cargos
Liminar no Mandado de Segurança (MS) 28805 foi negada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 14:41
Liberdade provisória não pode ser negada com base na gravidade abstrata do crime
A concessão de liberdade provisória a um réu não pode ser negada com base apenas na gravidade
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:19
Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem direito
A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode ser negada ao
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:47
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
Ao confirmar o entendimento das instâncias ordinárias, o ministro assinalou o vínculo existente entre as condutas em apuração nas ações penais da operação e as respectivas provas, motivo pelo qual não se justifica o deferimento da liminar
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:36
Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social
Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão
